Em Nota de Esclarecimento, Marcus Alexandre ite ter sido responsabilizado em processo da BR-364 rq3
Prefeito enviou uma nota de esclarecimento à redação da ContilNet para falar sobre o processo u1m2w
REDAÇÃO CONTILNET
Enviada pela Assessora de Comunicação da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Andrea Oliveira, o prefeito da capital acreana, Marcus Alexandre Médice Aguiar Viana, itiu em Nota de Esclarecimento enviada à Agência de Notícias ContilNet responder a processo que o notificou a devolver recursos públicos de obras da BR-364.
A versão a respeito da defesa do ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) consta na reportagem da Agência ContilNet, intitulada “Marcus Alexandre e Nakamura terão que devolver R$ 384 milhões aos cofres públicos por irregularidades na BR-364”, divulgada nesta terça-feira (29), reproduzida com informações técnicas do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e relatório da Tomada de Contas Especial (TCE) baseada em relatórios de Comissões Técnicas de Vistorias das obras em questão e nas fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU).
No tocante à jornalista Wania Pinheiro, sócia-proprietária da Agência de Notícias ContilNet, a mesma não responde oficialmente pela empresa, estando a Diretoria-Geral sob o comando da a Sabrina Gondim.
Por fim, a ContilNet mantém seu compromisso com a ética e o jornalismo, respeitando a notícia e os fatos que a ela sustentam, cumprindo contudo sua responsabilidade social diante de seus leitores e anunciantes. Leia abaixo, na íntegra, a Nota de Esclarecimento:
BR-364: OBRAS E TRANSPARÊNCIA
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Matéria veiculada pelo Contilnet, site conduzido pela jornalista Wânia Pinheiro, candidatadeclarada à deputada federal pela oposição, recoloca questão que me envolve comsuposta devolução de recursos de obras da BR-364. Então, esclareço:
Todas as obras da BR-364 foram acompanhadas e fiscalizadas por técnicos do DNIT, quepara cada liberação de recursos faziam prévia vistoria nos trechos e atestavam suaexecução física.
As empresas ETAM, Colorado, JM, Construmil, Construtora Cidade e Camter executaram asobras e receberam o devido pagamento. Sendo responsáveis diretas pelos serviçosexecutados, sequer foram notificadas. Em nenhum momento, durante à execução dasobras, o DNIT ou o TCU determinaram a sua suspensão.
Entreguei minha defesa no prazo correto e esclareci, ponto a ponto, cada situaçãolevantada pelos analistas do DNIT. Mesmo assim, não foi considerada, chegando a ser afirmado pela Comissão que não a enviamos.
Por isso solicitei ao TCU a devolução do processo ao DNIT, para que a Comissão queconcluiu o seu relatório antes do final do prazo de defesa, faça a devida análise da defesaapresentada. Portanto, o que peço é somente o meu direito de defesa.
Também é preciso dizer que este processo ganhou velocidade inexplicável às vésperas da eleição de 2016, com notificações e prazos de defesa curtos demais para assunto técnicamente muito complexo.
Confio que, mais uma vez, tudo será esclarecido. Reafirmo que todas as etapas das obras da BR-364 se deram conforme a Lei: projetos aprovados no DNIT, licitações com ampla divulgação, execução com supervisão técnica e acompanhamento do DNIT, fiscalização do TCU e a devida prestação de contas.
Trato este processo com tranquilidade e respeito, sempre colaborando com os órgãos decontrole, como o TCU, e as instâncias técnicas do DNIT, que considero imprescindíveis para a melhor aplicação de recursos e execução de obras públicas, observando a ética e atransparência – valores que orientam todos os meus atos como gestor público. Tanto que em nenhum momento requeri sigilo do processo, como possível, e a própria reportagem teve o ir às informações.
Apenas lamento qualquer tratativa política ou partidária que se afaste do entendimento técnico desta questão.
Marcus Alexandre
Rio Branco, 29 de agosto de 2017.
