Prefeito de cidade do AC reduz salários dele, de secretários e comissionados devido à pandemia de Covid-19
Prefeito, vice-prefeito e procurador geral tiveram salários reduzidos em 20%, já secretários e comissionados em 10%. Prefeitura decretou calamidade pública, nesta quarta-feira (1).
Por G1 AC — Rio Branco
O prefeito de Cruzeiro do Sul,
Ilderlei Cordeiro, determinou a redução de 20% dos salários dele, do
vice-prefeito e procurador geral do município. Os salários dos secretários e
comissionados também vão ter redução de 10%.
A medida vale por dois meses e foi
tomada diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O decreto com
as medidas para redução das despesas do município foi publicado na edição desta
quarta-feira (1) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A determinação leva em consideração
que a crise atual causada pela pandemia, acabou gerando queda nos rees aos
municípios e recolhimentos.
“Considerando ainda a necessidade de
adoção de medidas istrativas imediatas, para redução de despesas com
pessoal, que é dever do defender e zelar pelo bom e regular
funcionamento dos bens e serviços em prol da comunidade”, declara o documento.
No caso dos secretários e
comissionados, o corte de 10% é para os que recebem salário acima de R$ 2 mil.
O decreto traz ainda uma lista com o que precisa ser evitado pela istração
pública:
Concessão de vantagens, aumento,
reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título. Exceto nos casos de
sentença judicial ou de determinação legal ou contratual;
·
Criação de cargo, emprego ou função;
·
Alteração de estrutura de carreira
que implique em aumento de despesa;
·
Pagamento de férias em abono
pecuniário;
·
Equiparação salarial;
·
Pagamento de licença prêmio, exceto
para fins de aposentadoria.
Decreto de
calamidade
Apesar de não ter nenhum caso
confirmado de Covid-19, a prefeitura declarou
calamidade pública por conta da pandemia. O decreto também
foi publicado nesta quarta (1), no DOE e tem validade até 31 de dezembro de
2020.
A calamidade pública em Cruzeiro do
Sul já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores no último dia 25 de março
e reconhecida por meio de Decreto Legislativo na sexta-feira (27).
Segundo dados divulgados pela
Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) no balanço dessa terça-feira
(31), a segunda maior cidade do Acre teve 26 casos suspeitos da doença, sendo
que todos foram descartados.
O estado tem 42 casos
confirmados de Covid-19 e outros 41 seguem em análise. Dos
confirmados, 34 são de Rio Branco; 7 em Acrelândia e 1 em Porto Acre.
Medidas para
enfrentamento
Logo que o decreto de calamidade foi
reconhecido pela Câmara de Vereadores, a prefeitura de Cruzeiro do Sul informou
que iria iniciar as ações do programa de segurança alimentar. Cerca de 4 mil famílias devem
receber cestas básicas durante o período de suspensão das
aulas e atividades não essenciais.
No último dia 25 de março, a
prefeitura de Cruzeiro do Sul publicou um decreto com as medidas temporárias a
serem adotadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública na saúde,
em decorrência da doença covid-19.
Conforme o documento, os eventos de
massa devem ser cancelados ou adiados. E, nas situações em que não for possível
o cancelamento ou adiamento, devem ocorrer com portões fechados, sem a
participação do público.
Está proibido ainda o o de
pessoas aos espaços públicos de práticas desportivas como pistas de caminhadas,
ginásios e estádios. Além disso, o decreto suspende, por tempo indeterminado,
as aulas nas unidades da rede pública de ensino municipal e escolas privadas de
educação infantil.
A prefeitura determinou que no caso
de aumento injustificado dos preços de produtos de consumo, será suspensa
temporariamente a atividade ou cassado o alvará de funcionamento do
estabelecimento.
Foi prorrogado ainda, pelo prazo de
90 dias, o vencimento de alvarás municipais, IPTU e taxa de lixo dos
estabelecimentos atingidos pelas medidas da quarentena.
Casos de novo coronavírus no Acre
Primeiros casos foram confirmados em 17 de março
23/mar
● : 17
● : 17
Fonte: Sesacre
