Empresa cancela contrato e presos no AC são liberados sem tornozeleira eletrônica 2m6x4f
Detentos em progressão de pena estão indo para o regime
semiaberto sem monitoração eletrônica no Acre. É que a empresa que fornecia os
equipamentos cancelou o contrato por falta de pagamento da gestão ada. A
informação é da Promotoria de Segurança Pública do Ministério Público do Acre
(MP-AC).
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A promotoria descobriu
a situação após enviar um ofício para o Instituto de istração
Penitenciária do Acre (Iapen-AC), sobre a situação do contrato da empresa. Foi
aí que a direção do Iapen-AC informou que os presos que receberam o benefício
estão sendo liberados sem tornozeleira eletrônica.
O G1 tentou
ouvir o Iapen, mas não teve retorno até a última atualização deste matéria.
O responsável pela
promotoria Thales Tranin explicou que há uma semana os presos são liberados sem
monitoramento. Segundo ele, a suspensão do contrato não afetou os presos que já
receberam a tornozeleira.
“Oficiei para o Lucas
[diretor do Iapen] e ele me informou sobre isso. Disse que está atrás, mas não
tem previsão. Vamos ter que nos mobilizar e fazer alguma coisa, pressionar o
governo e pagar esse contrato para ter de volta as tornozeleiras”, explicou o
promotor
Os presos do regime
semiaberto aram a ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas após a desativação da Unidade
Prisional 4, a ‘Papudinha’, em janeiro do ano ado. O
fechamento da unidade ocorreu após uma onda de assassinatos, inclusive de um
preso do semiaberto.
"Agora estão
sendo colocados do fechado para o semiaberto sem nenhuma tornozeleira porque
não podemos deixar em um regime mais gravoso. Uma súmula do STF proíbe isso, do
preso ficar cumprindo pena em um regime mais gravoso”, afirmou.
Tranin falou também
que apenas nesta terça-feira (3) foram liberados 50 presos para o regime
semiaberto sem tornozeleiras. O promotor acrescentou que vai exigir
providências para resolver a situação. “Pode aumentar a violência, as pessoas
estão saindo sem nenhum controle e a gente não pode deixar”, frisou.
