Prefeituras receberam mais R$31, 2 milhões de ICMS, Fundeb e IPVA em fevereiro 4k534c
As prefeituras do Acre receberam em fevereiro mais de R$31,2 milhões em rees do Governo do Estado referentes ao Fundeb, ICMS e IPVA. Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasileia são as prefeituras que mais ganharam recursos no período, segundo divulgado nesta terça-feira (12) pela Diretoria de Arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda.
Os rees levam em conta as regras da Lei Complementar 63, de 11 de Janeiro de 1990, que dispõe sobre os critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos municípios.
ac24horas
Saiba quanto cada prefeitura recebeu:
