Senado aprova penas mais rigorosas para crime de estupro 6i622c
Pena chegaria até 16 anos de prisão se a vítima tiver entre 14 e 17 anos ou até 25 anos de cadeia, no caso de vítima menor de 14 anos.
G1
O Senado aprovou na terça-feira (31) um projeto de lei que torna mais rigorosas as penas para estupro coletivo. O Bom Dia Brasil apresenta as mudanças. Se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, as penas podem aumentar em até dois terços. Na prática, a pena chegaria até 16 anos de prisão se a vítima tiver entre 14 e 17 anos de idade ou até 25 anos de cadeia, no caso de vítima menor de 14 anos.
No caso de estupro contra maiores de idade, contra vítimas com mais de 18 anos, a maior punição prevista é de 13 anos de cadeia. Agora lembrando que, em caso de morte, aí já vira homicídio, e a pena chega a 30 anos de prisão. Essa proposta também estabelece uma pena de dois a cinco anos de prisão para quem divulgar vídeos ou fotos de estupro. Essa proposta que foi aprovada na terça-feira (31) pela Senado e o projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
No Rio, a jovem de 16 anos que sofreu um estupro coletivo entrou no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Ela vai se mudar com a família e pode ter até que mudar de nome.
Dez dias depois do crime, a delegada tenta reunir elementos para provar a extensão do estupro. Na terça-feira (31), ela não quis dar declarações. A polícia ou o dia tentando localizar os quatro suspeitos que tiveram a prisão decretada e continuam foragidos. Até agora, dois foram presos.
Raí de Souza, de 18 anos, apresentou duas versões no depoimento à polícia. Primeiro disse que encontrou a jovem deitada e dormindo, nua. E que, vendo que ela estava nua, filmou a cena pelo celular. Raí contou à polícia que pegou o celular e falou ''mais de 30 engravidou'', numa referência a um funk. A voz dele aparece no vídeo compartilhado na internet.
Mas depois, Raí disse que, na verdade, o vídeo foi filmado com o celular dele por Jeffinho, o Jefferson. O advogado de Raí afirmou que ele não participou da gravação.
“Já chegou no final quando estavam cantando um rap lá, 'não sei o quê dos 30', e chegou naquele final”, disse o advogado.
Os advogados de Lucas Perdomo Duarte dos Santos, de 20 anos, que também foi preso na segunda-feira (30), informaram que vão entrar com pedido de habeas corpus.
O jogador de futebol que disse ter tido um relacionamento com a adolescente estuprada alega inocência. Diz que viu a menor pela última vez dois dias antes do crime.
“Ele é inocente, a gente está resolvendo isso o mais rápido possível”, disse a advogada de Lucas.
Ameaçada, a adolescente de 16 anos vai trocar de nome e mudar de cidade. Ela e a família foram incluídas no Programa de Proteção às Testemunhas.
“Essa garota tem tudo pra recomeçar uma vida, com absoluta certeza, ela não vai ter recomeço se ficar aqui”, disse o secretário estadual de Direitos Humanos, Paulo Melo.
O plenário da Câmara aprovou a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar e fiscalizar as investigações sobre esse caso.
