Aleac aprova lei que amplia licença-maternidade e paternidade para servidores do Estado 5r5e5y
O projeto de lei que amplia a
licença-maternidade de quatro para seis meses e a licença-paternidade de
sete para 15 dias para servidores efetivos estaduais civis e
militares foi votado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã
desta quarta-feira, 8. A matéria foi aprovada por unanimidade na casa. O
mesmo projeto aumenta a licença-adoção para quatro meses.
De acordo com o embasamento econômico do
projeto de lei, a ampliação da licença reduz, significativamente, os
gastos com a saúde ao proporcionar condições para amamentação exclusiva
nos seis primeiros meses de vida. O leite materno é uma vacina natural
capaz de reduzir o numero de enfermidades em adolescentes e adultos.
No dia 27 de março o governador Tião
Viana encaminhou para a Aleac o projeto, que fazia parte da agenda do
mês da Mulher. Enquanto a matéria tramitava no legislativo, a titular da
Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres),
Concita Maia, acompanhada do deputado estadual Eduardo Farias
percorreram vários municípios para esclarecer dúvidas acerca do assunto e
levar a boa nova a todas as servidoras e servidores estaduais do
interior.
O deputado Eduardo Farias, que também
foi relator da lei na Aleac falou, como médico, dos benefícios da
amamentação durante os seis meses recomendados pela Organização Mundial
de Saúde (OMS). “Não havia sentido em fazer campanha dizendo que o
bebê precisava do leite materno, no mínimo, durante seis meses se a mãe
tinha que voltar ao trabalho após quatro meses. É contraditório. A
importância da amamentação é infinita, por isso todo o Legislativo
compreende e apoia esta mudança”, explicou.
Gestante de sete meses, Verônica Sarkis é
escrivã da Secretaria de Polícia Civil e fez questão de acompanhar a
votação na Aleac. “Vim presenciar esta conquista de perto. Estou grávida
do meu primeiro filho e não vejo a hora estar com ele nos braços. Fico
feliz em saber que podemos contar com um governo compromissado como
este, que pensa na qualidade de vida daqueles que serão o futuro do
nosso Estado: os nossos bebês”, disse.
Estima-se que 15.396 servidoras públicas
efetivas sejam beneficiadas em todo o Estado com esta nova lei, que
a a entrar em vigor logo após a sua sanção, prevista para a próxima
sexta-feira 10. No Brasil, de acordo com dados da Sociedade Brasileira
de Pediatria, aproximadamente 152 municípios e 24 estados já têm leis
próprias que garantem a licença-maternidade de seis meses. No Acre, três
já oferecem o benefício: Brasileia, Rio Branco e Sena Madureira.
“Hoje, a sociedade está presenciando a
transformação de uma bandeira de luta do movimento de mulheres em
políticas públicas e isto muito nos emociona. Esta conquista se fez
possível graças ao comprometimento e ousadia do governador Tião Viana,
que mesmo em um momento de crise financeira mundial como este, decidiu
ampliar as licenças para os nossos servidores”, afirmou a secretária da
SEPMulheres, Concita Maia.
Maria Meirelles ac24horas
