Abono de férias para professores do Estado vai para 50% em 2013 67701c
Depois de sofrer uma enxurrada de ações judiciais, o Executivo acriano estendeu a todos os professores da rede estadual o abono de férias de 45 dias, equivalente a 50% do salário. O abono era concedido somente aos professores que procuravam a justiça por meio do Sindicato dos Professores Licenciados do Acre (Sinplac), que venceu cerca de 250 ações.
A mudança, que começa a valer em 2013, já foi comunicada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) ao Sinplac. Na nova regra, o professor em início de carreira que recebe R$ 1,4 mil e entrar em férias, receberá o salário (R$ 1,4 mil) mais o chamado “terço de férias” equivalente a 50% (ou seja, 700 reais), somando, portanto, R$ 2,1 mil. O mesmo princípio, embora com outros valores, vale para os profissionais de outras faixas do PCCR.
- É mais uma vitória do Sinplac, que vinha apresentando esse pleito a cada reunião com a comissão da SEE. Ao pacificar o entendimento do Judiciário, evita-se esta batalha judicial e dá-se a cada trabalhador mais um direito -, comemora Edileudo Rocha, presidente em exercício do Sinplac.
A mudança ocorreu porque a SEE dá aos professores férias de 45 dias, divididos em grupos de 15 dias, ao longo do ano. A justiça entendeu que isso cria direito ao aumento do chamado “terço de férias”, que tem esse nome porque normalmente equivale a 33,33% do salário.
Na próxima semana, a diretoria do Sinplac e uma comissão da SEE vão negociar o pagamento do retroativo – a diferença entre 33,33% e 50% – para quem tirou férias antes da mudança.
