Lei estabelece novas regras de trabalho para o uso de motocicletas 5f3uo
As novas regras estão na Resolução 356/10 do Conselho Nacional de Trânsito e
estabelecem requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de
ageiros e de cargas em motocicleta e motoneta, e dá outras providências
gerais e técnicas. As regras entraram em vigor neste último sábado.
Os profissionais que utilizam motos como meio de trabalho devem realizar
curso de capacitação técnica para atuarem em sua profissão. Em Rio Branco a
categoria dos mototaxistas será a mais afetada. A fiscalização será realizada
pelo policiamento de trânsito e agentes do Detran, que devem ter na observação
de sua habilitação a profissão que exercem.
Diversos itens de segurança são exigidos pela lei, como protetor de pernas e
aparador de linha, e também para os pilotos, como ter 21 anos completos, ter
aprovação no curso de capacitação e habilitação há no mínimo dois anos, entre
outros requisitos. “Essa nova regra vem para trazer mais segurança para os
profissionais da moto, para seus ageiros e para o trânsito em geral. Estamos
cuidando de vidas e não podemos deixar essa categoria de fora” disse a
diretora-geral do Detranm, Sawana Carvalho.
Em Rio branco os mototaxistas, motoboys e motofretistas podem procurar o Sest
Senat para realizar o curso de capacitação oferecido pela instituição. A
fiscalização será realizada de forma gradativa nas blitze e na renovação da
licença de concessão dada aos mototaxistas pelo RBtrans.
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