Oferta de telefone para baixa renda entra em vigor nesta sexta 356sp
custará até R$ 14,80, com direito a 90 minutos de
ligação.
Famílias com renda de até um salário mínimo já podem solicitar serviço.
Famílias com renda de até um salário mínimo já podem solicitar serviço.
As famílias com renda total de um salário mínimo e inscritas no cadastro
único de beneficiários de programas sociais do governo federal (entre eles o
Bolsa Família) podem solicitar, a partir desta sexta-feira (8), o novo modelo de
plano de telefonia fixa, com mensal entre R$ 12,62 e R$ 14,80 (valor
incluindo tributos).
Chamado de o Individual Classe Especial (AICE), o plano dará direito aos
usuários a 90 minutos de ligações, segundo a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel). Terão direito ao esse
modelo de serviço as cerca de 22 milhões de famílias inscritas no cadastro único
de beneficiários de programas sociais.
O cronograma, no entanto, prevê que a oferta para famílias com renda entre um
e dois salários mínimos tenha inicio apenas em 8 de junho de 2013, e para as
demais famílias incluídas no cadastro único, a partir de 8 de junho de 2014.
O escalonamento foi adotado por conta das perdas estimadas para as
concessionárias de telefonia fixa devido à mudança no plano, e que devem ficar,
segundo a Anatel, entre R$ 800 milhões e R$ 1,4 bilhão.
Novo AICE
O AICE existe desde 2005 mas, como o novo regulamento, ele a a ser oferecido com novas regras. A principal mudança é a definição do perfil das famílias que têm direito ao serviço. Antes, qualquer pessoa poderia fazer . Agora, apenas aquelas que estão no cadastro único de programas sociais do governo.
O AICE existe desde 2005 mas, como o novo regulamento, ele a a ser oferecido com novas regras. A principal mudança é a definição do perfil das famílias que têm direito ao serviço. Antes, qualquer pessoa poderia fazer . Agora, apenas aquelas que estão no cadastro único de programas sociais do governo.
Outra mudança é no preço do serviço, que ficou mais barato. O atual modelo
funciona no sistema pré-pago e cobra taxa mensal de R$ 17,62 dos
usuários, que para fazer ligações ainda precisam comprar créditos. Agora, os
interessados em ter o AICE contarão com um modelo pós-pago.
AdesãoDe acordo com a Anatel, para aderir ao serviço o
consumidor deve ter suas informações atualizadas no Cadastro Único há pelo menos
dois anos, especialmente renda familiar e endereço da família.
Para solicitar um telefone popular, o responsável familiar deve entrar em
contato com a concessionária de sua região tendo em mãos o seu F e Número de
Identificação Social (NIS).
Caso não tenha informado seu F no Cadastro Único, deverá também informar
seu Título de Eleitor ou o Registro istrativo de Nascimento Indígena (RANI)
para o atendimento da concessionária.
