Vereador Cláudio Braga PSB e Presta Conta de seus Trabalhos como Parlamentar 5r1r4a
O vereador Cláudio Braga, vem desenvolvendo um bom trabalho perante Câmara de Vereadores, como fizera seu pai o Vereador Wilson do Rego Leite, que foi vereador do município de Feijó, de 1963 a 1967, sendo uns dos cinco vereadores da época. E, em 1965, o então Vereador Wilson do Rego Leite, primeiro presidente da Cãmara de Vereadores de Feijó, promulgou o Decreto Lei Municipal Nº 01, Criou o Imposto de Produção Sobre Borracha e seus Similares, bem como Couros e Peles Silvestres e dá outras providências.
O Vereador Cláudio Braga, PSB, com três mandatos parlamentares de 1989 a 1992, 2000 a 2004 e 2008 a 2012, como presidente da Câmara de Vereadores Criou e Promulgou vários Projetos de Leis e indicações, que foram e estão sendo de fundamental importância o exercício pleno da democracia e da cidadania da população feijoense e do progresso e desenvolvimento do município de Feijó. Projetos de Leis, tais como:
A Lei Municipal de Nº 251/2001, que assegura a todos os professores da rede municipal de ensino de Feijó, todas as vantagens pecuniárias inerentes ao exercício normal do cargo, que, por motivo de doença, derivada do exercício de magistério, não possa continuar exercendo sua função;
Projeto de Lei Municipal de Nº 249/2001, que dispõe sobre o Atendimento Preferencial às Pessoas da Terceira Idade, Deficientes e Gestantes em repartições Públicas municipais e dá outras providências;
Projeto de Lei Municipal de Nº 250/2001, dispõe sobre a Instituição da Festa da Colônia e disciplina a participação dos agricultores no evento e dá outras providências;
Projeto de Lei Municipal de Nº 253/2001, que Institui o “Festival do de Praia” no município de Feijó e dá outras providências;
Projeto de Lei Municipal de 254/2001, Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal pela Cidadania da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Projeto de Lei de Nº 13/2002, que Cria o Conselho Municipal do Idoso de Feijó-Acre e Dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32/2002, que Institui o Programa Municipal de Incentivo às Indústrias Caseiras.
Projeto de Lei Municipal de Nº 289/2002, do Vereador Gerson Meireles, do Vereador Cleomar Santos e do Vereador Raimundo Ferreira Pinheiro, Dindim. Que dispõe sobre o funcionamento permanente e ininterrupto dos postos de saúde da rede municipal de saúde, inclusive funcionarão para atendimento ao público aos sábados, domingos e feriados;
Projeto de Lei Municipal de Nº 299/2002, dispõe sobre a instituição do “Dia do Esporte” no município e da outras providências;
Projeto de Lei de Nº 305, Cleomar Santos, que disponibiliza o Atendimento prioritariamente nos postos de saúde municipal a cinco pessoas, que comprovadamente tenha residência fixa na zona rural.
Projeto de Lei de Nº 13/2002, que Cria o Conselho Municipal do Idoso de Feijó-Acre e Dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Projeto de Lei de Nº 04/2011, que Determina a disponibilização de cadeira de rodas á disposição de deficientes físicos nos órgãos públicos deste município.
