Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, faz visita a Comarca de Feijó 5l4v6a

De acordo com o Presidente do Tribunal de Justiça o Desembargador Adair Longuini, (foto), as visitas as todas as comarcas do interior do Acre, tem com dois propósitos, o primeiro propósito é o estreitamento de relacionamento, entre a istração do Tribunal com os servidores e o outro propósito é de verificar em loco quais as necessidades do Poder Judiciário local, como: infra-estrutura, de ampliação de quadro de pessoal e também com outro propósito de dizer aos servidores o bom planejamento do Poder Judiciário, o que o Poder Judiciário pensa, e o que em aonde estão sendo feitos os investimentos, qual o rumo que está sendo dado na istração desta gestão. ando isto para os servidores evidentemente que os servidores vão acompanhar melhor todas as ações do Poder Judiciário, planejadas para 2011 e 2012.

 O NOVO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE FEIJÓ

Já, em relação a conclusão da construção do novo prédio do Tribunal de Justiça de Feijó, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, disse que houve um problema com a empreiteira, que conseguiu concluir toda a obra do prédio e está sendo reincidindo o contrato e será feito uma nova licitação da obra para a retomada e conclusão da mesma, no máximo o ano vindouro.

LDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA  X  GOVERNO

Na fase inicial de sua istração, houve uma preocupação com o orçamento do Poder Judiciário. O orçamento do Poder Judiciário é um orçamento pequeno, no valor de cento e trinta e nove milhões, deste valor cento e vinte milhões são destinados para a folha de pagamento dos servidores do Judiciário, e a diferença de doze milhões, não cobre o custo fixo que o Tribunal tem.    

Isto, preocupou muito e foi feito um exame em que o Tribunal poderia trabalhar para melhor está relação orçamentária, entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo. Porque na verdade, a constituição disse que o Poder Judiciário é um Poder, o Poder Executivo é outro Poder e o Poder Legislativo é outro Poder, na estrutura do Estado, os três poderes, segundo a constituição federal ele tem competência para a elaboração da LDO, para a elaboração do PPA.

E, no Acre, até, então o que se adotou foi sempre um orçamento imposto ao Judiciário, não discutido com o Judiciário, o Judiciário elaborou sua proposta orçamentária, aí veio corte. Este é feito conforme o percentual estabelecido na LDO, mas cujo o percentual há mais de dez anos, não tem tido mudanças é o mesmo é o mesmo percentual de 8%, e não corresponde as demandas do Poder Judiciário que a cada dia são maiores, aumento de servidores, aumento de unidades jurisdicional da capital, novos concursos para a magistratura. Enfim, as demandas são muitas e portanto, o Judiciário precisa de um orçamento melhor.

Isto, levou o Poder Judiciário a propor algumas medidas judiciais, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Certamos em uma rodada de negociações com o Governador Tião Viana, e depois dessa última reunião, conseguiu-se sensibilizar o Governador Tião de Viana, de que o Judiciário precisava realmente ter um tratamento diferenciado. O Governador, foi sensível, foi feito alguns acertos e ajustes, foi agendados alguns acertos em atas firmados entre o Poder Judiciário e o Executivo, que vão ajudar o Poder Judiciário, não o suficiente, mas pelo menos para tirar este Poder do caos em que o mesmo estava vivenciando.

De agora em diante pretende-se construir uma relação diferenciada          

Desembargador Arquilau de Castro Melo, corregedor do Tribunal de Justiça do Acre, que veio acompanhando o presidente do Tribunal de Justiça o Desembargador Longuini, os mesmos estão fazendo uma visita em todos os municípios do Acre para conversar com juizes e servidores do Tribunal de Justiça do Acre, ouvindo dos mesmos opinião a respeito do trabalho do Tribunal de Justiça, como está sendo desenvolvido estes trabalhos, quais são as dificuldades, aonde este trabalho deve ser melhorado. E, falar dos projetos que a instituição tem, seja para os servidores, seja para a própria instituição, como um todo.

Vinhemos,também fazer uma vistoria no novo prédio do Tribunal de Justiça de Feijó, que depois do prédio do Tribunal de Justiça de Rio Branco, este é o maior prédio do Tribunal e este de Feijó, medindo 1600m². Estmos com um pouco de dificuldades na construção do mesmo, devido desavencha e desacordos com a empresa, mas o presidente está afirmando que no próximo ano este novo prédio do Poder Judiciário de Feijó, será concluido para dá melhores condições de trabalho aos servidores e também para melhor atendimento aos usuários que buscam os serviços do Tribunal de Justiça.

O Desembargador, aproveitou a oportunidade para divulgar o Site do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, para que a comunidade como um todo, possa avaliar o Poder Judiciário, qualquer pessoa pode ar o site: www.cnj.jus.br, e no mesmo opinar e avaliar o funcionamento da justiça do seu estado ou de outro estado da federação brasileira, qual o grau de satisfação ou insatisfação do cidadão em relação ao Poder Judiciário. Fazemo, portanto, um apelo que a comunidade participe, não é necessário, o cidadão se identificar. O mesmo dize sempre que todo dia é dia de fazer o melhor, portanto, cada dia pode melhorar cada vez mais. É, portanto com este espiríto, que estão  que os mesmos estão visitando todas as comarcas do interior do estado, para ouvir a opinião dos servidores

O Poder Judiciário, está num processo de virtualização e até o final de 2012, a justiça do Acre, não funcionará mais com papel, va ser abolido definitivamente o papel, todos os tribunais de justiça do  Acre, o tribunal do júri não vai usar mais papel, os inquéritos irão chegar, por meio da Internet e os jurados terão o, pois cada jurado vai ter um computador e vai ter o ao processo e vai se interar deste processo e vai ouvir o promotor os advogados e tirar suas conclusões. Portanto, vai ser um avanço muito grande e muito, pois irá melhorar os serviços do judiciário